Termos de Uso

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1. OBJETO O presente Termo regula o uso do site www.melhordosapato.com.br, que oferece a venda de calçados e acessórios de moda para o público em geral.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO O acesso é livre, mas para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar com dados verdadeiros. O uso indevido do site, como tentativa de fraudes, poderá resultar no bloqueio da conta.

3. CADASTRO DO USUÁRIO Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. COMPRAS E PAGAMENTOS Todos os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O site se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de erro de preço, estoque indisponível ou suspeita de fraude.

5. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES A Política de Trocas e Devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor e está disponível na seção específica do site.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logotipos) é protegido por direitos autorais e marcas registradas. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a nossa [Política de Privacidade]. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

8. RESPONSABILIDADES Do usuário: Usar o site apenas para fins legais. Manter atualizadas as informações de cadastro.

Do site: Fornecer informações claras sobre os produtos. Garantir segurança no processamento dos pagamentos. Corrigir eventuais falhas técnicas assim que identificadas.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.